Segundo a PF, o deputado teria beneficiado a OAS em troca de doação
Segundo a PF, o deputado teria beneficiado a OAS em troca de doação de campanha (foto: flávio soares/ câmara dos deputados)
Líderes governistas e da oposição saíram nesta quinta-feira, 9, em
defesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), após a Polícia
Federal apontar na conclusão de um inquérito indícios de crime de
corrupção por supostamente ter beneficiado a empreiteira OAS em troca de
doação eleitoral. Parlamentares de vários partidos, alguns citados na
Operação Lava Jato, criticaram o "vazamento" do relatório e disseram que
é cedo para julgar Maia.
Em reação, deputados articulam um novo projeto de lei para garantir
anistia ao crime de caixa 2. O tema chegou a ser proposto no pacote
anticorrupção aprovado na Câmara, mas acabou retirado por causa da
repercussão negativa. O pacote foi aprovado em 2016 e está parado no
Senado, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga os
deputados a analisar novamente a matéria.
Da forma como foi aprovado na Câmara, o pacote prevê a tipificação do
crime de caixa 2. Na avaliação de alguns deputados, isso já garante a
anistia, sob o argumento constitucional de que uma nova lei não pode
retroagir para prejudicar ninguém. Mesmo assim, para evitar ficarem
sujeitos à interpretação da lei pela Justiça e com a homologação das
delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, parlamentares
querem um texto que trate especificamente da anistia.
Além dessa proposta, líderes planejam uma reação para atingir
diretamente o Judiciário: a instalação na Câmara da comissão especial
dos supersalários.
O colegiado debaterá projetos aprovados pelo Senado no fim do ano
passado e que preveem corte de penduricalhos que inflam os contracheques
de servidores públicos, aposentados e pensionistas da administração
direita e indireta tanto da União quanto de Estados, Distrito Federal e
municípios.
Maia, porém, disse a interlocutores que não pretende autorizar a
comissão e a votação do projeto de anistia rapidamente. Quer evitar que
as propostas pareçam uma retaliação direta ao Judiciário e ao Ministério
Público. O confronto era uma prática frequentemente usada por seu
antecessor na presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje
deputado cassado e preso na Lava Jato.
Relatório
Segundo revelou o "Jornal Nacional", da TV Globo, um relatório da PF
apontou indícios de que Maia apresentou emenda a uma medida provisória
sobre desenvolvimento da aviação regional para favorecer a OAS, em troca
de doações eleitorais para a campanha ao Senado do pai dele, o
ex-prefeito do Rio César Maia (DEM), em 2014. A emenda, porém, acabou
não sendo votada, pois a MP perdeu a validade. A informação foi
confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Maia reconheceu a autoria da emenda, mas negou ter apresentado a
proposta para favorecer alguma empresa, em troca de propina. "Ela apenas
gerava uma isonomia na hipótese de (a construção de) um aeroporto
privado ser autorizado em cima de aeroportos concessionados", afirmou.
Em pronunciamento à imprensa na Câmara, o parlamentar disse que foi alvo
de um "vazamento ilegal" e classificou as conclusões do relatório da PF
como "absurdas".
Reservadamente, deputados afirmaram que, até as eleições de 2014, a
atuação de deputados a favor de empresas ou setores em troca de doações
eleitorais era o "modus operandi" do sistema de doação empresarial, que
foi proibida a partir de 2016. Eles acusam a Lava Jato de criminalizar
essa prática. Para um influente parlamentar da base, se for condenar
Maia, "vai ter que condenar todo mundo".
Publicamente, líderes da base aliada dizem não ver motivos para pedir
investigação e punição do presidente da Casa. Até a oposição aliviou
para Maia. "A bancada ainda não apreciou essa questão. No entanto, é
como se diz: citação está chovendo por aí. Outra coisa é ser réu",
afirmou a deputada Alice Portugal (BA), líder do PC do B. "Acusar sem
provas não concordamos, seja político do PT ou de qualquer lugar", disse
o líder do PT, Carlos Zarattini (SP).
A única sigla da oposição que criticou publicamente o presidente da
Câmara até agora foi o PSOL, que pediu o afastamento de Maia do comando
da Câmara e disse que estuda entrar com uma representação no Conselho de
Ética da Casa.
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