Com 27 titulares e 27 suplentes, a comissão é a mais importante da Casa
Com 27 titulares e 27 suplentes, a comissão é a mais importante da Casa (Foto: geraldo magela/ ag senado)
Dos 13 senadores investigados na Operação Lava Jato, dez foram
escolhidos para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
instalada nesta quinta-feira, 9. Na lista, está o presidente do
colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), que conduzirá a sabatina de Alexandre
de Moraes para o Supremo Tribunal Federal.
Com 27 titulares e 27 suplentes, a comissão é a mais importante da
Casa. Além de aprovar as indicações do Executivo ao STF, passará pelo
colegiado neste ano a escolha de um novo procurador-geral da República.
Analisar pedidos de cassação de mandato de parlamentares também é
atribuição da comissão.
Lobão, Jader Barbalho (PMDB-PA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Benedito de
Lira (PP-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ) têm inquéritos em tramitação no
Supremo. A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF, na semana
passada, o arquivamento de inquérito contra o petista, mas ainda não
houve decisão da Corte.
Entre os suplentes da CCJ, são investigados Fernando Collor (PTC-AL),
Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Gleisi Hoffmann
(PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE). A Polícia Federal pediu o arquivamento
do inquérito contra Costa, mas ainda não houve resposta do STF.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), titular da CCJ, é alvo de dois
inquéritos no STF que não fazem parte da Lava Jato, mas tiveram origem
em fatos descobertos na investigação. Ele também foi citado em outras
delações da operação.
Supremo
A indicação de Moraes será relatada pelo senador Eduardo Braga
(PMDB-AM), citado por delatores da Andrade Gutierrez. “Moraes tem
trajetória acadêmica, é constitucionalista reconhecido e conhece o poder
público”, disse Braga, após assumir a relatoria.
A CCJ foi instalada com a confirmação de Lobão na presidência e de
Antonio Anastasia (PSDB-MG) na vice – composição acertada nesta
quarta-feira, 8. Como não havia outra chapa na disputa, a eleição, por
aclamação, levou menos de 15 minutos.
Houve o registro de um único voto contrário às indicações, do senador
Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ele, “tudo está inadequado” na
composição do colegiado. “Não me parece decente e honesto a comissão que
vai sabatinar diversas autoridades da Justiça ser formada por
investigados”, afirmou.
Todos os parlamentares citados negam envolvimento em irregularidades. (AE)
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