PF acha que Odebrecht usou intermediário para pagar propina
A
PF suspeita que as palestras, os valores recebidos e as movimentações
financeiras da LILS ocultaram valores de corrupção e crimes de lavagem
de dinheiro (foto: Ricardo stuckert)
A
Polícia Federal apura se a Odebrecht usou uma empresa de pequeno porte,
de Porto Alegre (RS), para ocultar repasses ilegais ao ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, na contratação, em 2011, das duas primeiras
palestras do petista, patrocinadas pelo grupo.
A empreiteira foi a maior contratante da LILS Palestras e Eventos,
aberta naquele ano, após ele deixar o Planalto. São 10 eventos
realizados em Angola, na Argentina, em Cuba, Peru, Portugal, República
Dominicana e Venezuela, sob investigação da Operação Lava Jato, em
Curitiba.
A Telos Empreendimentos Culturais recebeu R$ 1,3 milhão do Grupo
Odebrecht – que teve seus acordos de delação premiada homologados pela
Justiça, no dia 31 de janeiro. Os valores foram para pagamento de
palestras de Lula na Venezuela e no Panamá.
A força-tarefa da Lava Jato suspeita que as palestras, os valores
recebidos e as movimentações financeiras da LILS ocultaram valores de
corrupção e crimes de lavagem de dinheiro.
O inquérito será concluído em 2017 e deve ser anexado a mais uma
denúncia criminal contra o ex-presidente, que é alvo de duas ações
penais abertas em 2016, na Justiça Federal do Paraná.
As duas palestras renderam à LILS o total de R$ 631 mil, em dois
pagamentos feitos pela Telos, nos dias 24 de maio e 6 de junho de 2011.
Os valores foram transferidos poucos dias depois da contratante receber
quatro depósitos da Odebrecht, a título de patrocínio cultural, e da
Braskem – braço petroquímico do grupo, que tem como sócia a Petrobras.
Siga o dinheiro
A descoberta de que Odebrecht e a Braskem eram as fontes de
pagamentos das palestras veio com a ordem do juiz federal Sérgio Moro –
dos processos em primeira instância da Lava Jato, em Curitiba – de
quebra dos sigilos fiscal e bancário da Telos.
“O Grupo Odebrecht/Braskem transferiu o total de R$ 1,3 milhão para a
empresa Telos Empreendimentos Culturais. A empresa Telos repassou,
poucos dias após o recebimentos de recursos do grupo Odebrecht/Braskem, o
total de R$ 631.908,46 para a empresa LILS”, informa o laudo
contábil-financeiro 2396/2016, da PF em Curitiba.
O documento pericial da PF detalha as duas operações. No dia 16 de
maio a Braskem depositou R$ 200 mil para a Telos e no dia 17 a Odebrecht
outros R$ 450 mil – totalizando R$ 650 mil; sete dias depois, a empresa
de Porto Alegre paga à LILS o valor de R$ 306 mil. No dia 26, a
Odebrecht faz outro pagamento de R$ 450 mil para a Telos, e a Braskem,
R$ 200 mil, no dia 28; a Telos paga a empresa de Lula no dia 6 de junho,
R$ 325 mil.
O valor pago à LILS pela Telos chamou a atenção da PF – as
contratantes de Lula são, em geral, empreiteiras, multinacionais e
bancos.
Aberta em 2005, em Porto Alegre (RS), a empresa é de pequeno porte e
tem capital social de R$ 3 mil, segundo documento da Lava Jato. Seu
principal projeto cultural é o “Fronteiras do Conhecimento”, que
organiza conferências com grandes pensadores, desde 2006.
Analisando os recebimentos superiores a R$ 5 mil nas contas da Telos,
de 2007 a 2016, a PF constatou que de R$ 1,77 milhão que entraram, a
maior parte veio do Grupo Odebrecht: foram R$ 900 mil da Construtora
Norberto Odebrecht e R$ 400 mil da Braskem. O grupo já era patrocinador
de projetos da Telos.
Do ponto de vista fiscal, a Lava Jato destacou ainda que, como
empresa de pequeno porte, a Telos está classificada numa faixa de
negócios com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões ao ano. Os
pagamentos de R$ 631 mil para LILS, em 2011, chamaram a atenção.
“Considerando o enquadramento da empresa Telos e a “ordem de grandeza
dos valores pagos para à empresa LILS, comparado à faixa de faturamento
bruto determinado pela lei”, os peritos da Lava Jato recomendaram a
quebra dos sigilos fiscal e bancário da suposta “laranja”.
Intermediária
Intimados pela Lava Jato, os donos da Telos informaram, em documento
enviado a a Curitiba no final de 2016, que foram procurados por sua
patrocinadora Odebrecht, para organizar as palestras de Lula no Panamá e
na Venezuela, em 2011. Segundo a empresa, a conjuntura política impediu
o evento na Venezuela e a palestra acabou sendo realizada na Bahia.
Era 18 de maio de 2011, quando Lula falou para uma platéia de
bilionários e seus herdeiros, em evento patrocinado pelo mexicano Carlos
Slim, no hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba. “Brasil e América
Latina: Presente e futuro” foi o tema da apresentação. De lá, embarcou
para a Cidade do Panamá, para a segunda agenda como palestrantes, dois
dias depois, dessa vez falando para empresários sobre “Desafios da
América Latina”.
A Telos enviou para a PF o contrato com a Odebrecht, assinado em 5 de
maio de 2011, e indicou o nome de Luiz Mameri, como responsável pela
formalização do negócio. Informou que recebeu da empreiteira para
organizar, planejar e idealizar duas palestras de Lula.
Segundo documento assinado por Pedro Longhi, sócio-administrador da
Telos, a empresa pagou a LILS para “o patrocínio das palestras, sua
idealização e planejamento logístico, com obtenção de autorizações
relativas a diretos autoriais eventualmente exigidos”.
A organização das palestras, divulgação, inscrições e controle de
convidados e autoridades, não foram objeto do contrato. “Procedeu a
organização logística das palestras, idealizando datas de saída e
chegada nos locais, contanto motorista, visitando e procurando possíveis
hotéis, contanto segurança”, informou a Telos. Uma funcionária cuidou
do trabalho na Cidade do Panamá e em Caracas. “O trabalho objeto do
contrato foi efetivamente desenvolvido pela Telos no Panamá e na
Venezuela.”
Delatora
A força-tarefa reuniu, em dois anos investigações, e-mails e quebrou
os sigilos fiscais e bancários da LILS, da Telos, da Odebrecht e de
outras empresas relacionadas às atividades profissionais e
institucionais do ex-presidente, para apontar movimentações financeiras
suspeitas. A Telos pode ter sido usada para ocultar repasses.
A Informação Técnica 90/2016, da Polícia Federal de Curitiba, mostra
que nos balanços contábeis da Odebrecht os pagamentos para a Telos
apareceram. São os dois pagamentos de R$ 450 mil feitos à Telos, em 17 e
26 de maio de 2011, que foram registrados com a justificativa:
“Patrocínio para entidades com fins culturais”.
Para investigadores da Lava Jato, um ponto chamou a atenção: “Ao
mesmo tempo em que a empresa Telos Empreendimentos Culturais Ltda figura
como contratante da palestra ocorrida do Panamá, figura também como
contratada para a organização da mesma palestra, fato este que causa
certa estranheza.” O documento é assinado pelo chefe do Setor
Técnico-Científico da PF, em Curitiba, o perito criminal Fábio Augusto
da Silva Salvador, e pelo perito criminal federal Daniel Paiva Scarpo.
Foi a Odebrecht também que custeou o jato usado por Lula para viajar para a Bahia e para o Panamá.
E-mails juntados nos laudos da PF mostram que um dos contatos que
intermediaram o contrato da LILS via Telos foi o ex-executivo da
Odebrecht Alexandrino Alencar. Ele é um dos 77 delatores da empresa que
fecharam acordo de colaboração premiada com o Ministério Público
Federal, em dezembro, e aguardam análise do Supremo Tribunal Federal
(STF).
São conversas entre Pedro Longhi, da Telos, Paulo Okamotto,
presidente do Instituto Lula e sócio da LILS, e Paulo Cangussu e outra
funcionária do Instituto, que citam Alexandrino como intermediário da
contratação. O material foi recolhido nas buscas que fez no Instituto
Lula, em março de 2016, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato,
batizada de Operação Aletheia.
Nos e-mails, os envolvidos acertam as viagens, os custos, pagamentos,
emissão de notas e contratos. Em deles, consta menção à Odebrecht como
responsável também pelo custo de mais de R$ 400 mil do jato para as
viagens de Lula, em maio e junho de 2011 – que foi chamado por eles de
“Projeto Caribe”.
“Diante da sequência cronológica dos e-mails acima referenciados fica
demonstrado que a empresa Telos foi organizadora da viagem da comitiva
para Nicarágua, Panamá, Bahamas, Cuba e Venezuela que ocorreu em meados
de maio e início de junho de 2011.” Os eventos, segundo a Telos, não
foram todos organizados por ela. Mas foram palestras pagas pela
Odebrecht.
Palestrante
As palestras da Bahia e do Panamá foram as duas primeiras
patrocinadas, indiretamente, pela Odebrecht, mas as oitava e nona da
atividade profissional de Lula, pós-Planalto. Por cada evento, o petista
cobra o valor fixo de US$ 200 mil. São 72 palestras realizadas em seis
anos, segundo documento produzido pelo Instituto Lula, em março de 2016 –
quando o ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Lava Jato e levado
coercitivamente para depor, em São Paulo.
A Odebrecht é a maior contratante das palestras da LILS, que estão na
mira da Lava Jato. A empreiteira contratou e pagou diretamente para a
empresa de Lula R$ 2,84 milhões por oito palestras realizadas depois
dessas primeiras, feitas em maio de 2011, na Bahia e no Panamá,
declaradas como palestras contratadas pela Telos. São dois eventos em
Angola e o restante na Argentina, em Cuba, Peru, Portugal, Republica
Dominicana e Venezuela.
O valor pago pela Odebrecht representa 10% do que a LILS recebeu
desde que foi aberta, aproximadamente R$ 28 milhões. São eventos para
grandes empresas e corporações. Quase metade desses valores pagos por
empreiteiras e empresas acusadas de corrupção na Petrobras ou sob
investigação da Lava Jato.
“O discurso de Lula teve sempre o mesmo eixo: contar o sucesso de seu
governo, sua história pessoal de superação e discorrer sobre as
politicas públicas e programas sociais que aplicou no Brasil”, informa o
Instituto Lula, no documento sobre as palestras do ex-presidente.
Por meio de nota, o Instituto Lula negou irregularidades.
“Lula é vítima de ‘lawfare’. Uma das táticas desse fenômeno consiste
justamente na abertura de diversos procedimentos jurídicos sem
materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa
investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo
ex-presidente a partir de relações privadas e lícitas.
Todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos.
Todas as informações sobre elas encontram-se em relatório disponível na internet.
O ex-presidente fez a palestra na Bahia em um evento empresarial, o 9
Encontro de Empresários da América Latina – Pais e Filhos, e fez uma
palestra no Panamá, de forma pública.
Tudo da mesma forma que outros ex-presidentes e dentro da lei,
cobrando o mesmo valor e condições de palestras para mais de 40
empresas e setores, incluindo, por exemplo, Microsoft e InfoGlobo.”
A Odebrecht não se manifesta
Procurada, a Odebrecht informou, via assessoria de imprensa, que “não
se manifesta sobre o tema”. “Mas reafirma seu compromisso de colaborar
com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de
compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”
A Telos Empreendimentos CUlturais não retornou
Procurado pela reportagem, Pedro Longhi, sócio-administrador da Telos
Empreendimentos Culturais, não retornou às ligações. Para a Polícia
Federal, a empresa disse que prestou os serviços para os quais foi
contratada pela Odebrecht, de contratação e organização da logística de
duas palestras do ex-presidente Lula. E que está disponível para
colaborar com as investigações.
0 comentários:
Postar um comentário