Entre os privilegiados indiretamente estão ex-presidentes Sarney, Lula e Dilma, além de ex-ministros e parentes de parlamentares
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (José Cruz/Agência Brasil)
São mais de 50 os investigados da Operação Lava Jato que, mesmo sem ocupar funções detentoras de foro privilegiado, têm inquéritos contra si correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), e
não na Justiça comum. Apesar de não estarem nas funções, são alvos da
Lava Jato cujas investigações tem relação com outras autoridades
detentoras de privilégio. As informações são da edição desta
quinta-feira do jornal O Estado de S.Paulo.
Entre os investigados privilegiados indiretamente, ainda segundo o jornal, estariam ao menos três ex-presidentes da República, José Sarney (PMDB), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Outros nomes seriam parentes de autoridades, como o ex-ministro Paulo
Bernardo (PT) – casado com a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR)
–, a esposa do senador Fernando Collor (PTC-AL), Caroline Collor, e os
filhos do deputado Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Junior e Cristiano.
Sarney ficou de fora da primeira instância por dividir inquérito com
outros parlamentares do PMDB, com foro privilegiado. Lula e Dilma, são
investigados ao lado de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Marcelo Navarro e Francisco Falcão, que também só podem ser
julgados na suprema corte. A ação contra os petistas também inclui no
rol de nomes com foro dois ex-ministros, Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
Quadrilha
A justificativa, de acordo com a reportagem, é que existe entre todos
uma acusação ampla, de formação de quadrilha, que perpassa os
investigados em todos os quatro processos penais decorrentes da Lava
Jato que tramitam no STF. Outras ex-autoridades que tem processos
correndo no Supremo, mesmo que também em outras instâncias, são o
deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e até o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.
Apesar de existir aceitação quanto a tese de que pessoas sem foro
privilegiado sejam julgadas pelo Supremo – caso de José Dirceu,
condenado no STF pelo Mensalão anos depois de deixar o comando da Casa
Civil –, gerou incômodo uma decisão recente da Segunda Turma. O
colegiado decidiu negar ao juíz Sérgio Moro,
da primeira instância, o acesso às menções contra José Sarney na
delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da estatal Transpetro.
A avaliação de quatro dos cinco ministros desta turma foi que, se
compartilhadas, as informações poderiam permitir a Moro abrir
investigações paralelas às que já são conduzidas pelo STF.
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