A ideia de encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) para realização de novas eleições presidenciais em
outubro foi rechaçada nesta quarta-feira, 27, pela oposição, que não vê
chances da PEC prosperar. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR),
disse que novo pleito só seria possível se a chapa da presidente Dilma
Rousseff e de seu vice, Michel Temer, fosse cassada pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, traria mais tensão ao ambiente
político e econômico.
"A Constituição não prevê qualquer possibilidade de antecipação das
eleições que não seja pela renúncia de presidente e vice ou a cassação
da chapa eleita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O remédio
constitucional para a crise é o impeachment da presidente Dilma", disse,
por meio de nota. "Saídas fora desse caminho, como a tentativa de se
mudar a Constituição com o jogo em andamento, podem agravar ainda mais a
situação política e econômica e retardar a implantação de mudanças
urgentes que o Brasil precisa", emendou.
A proposta de nova eleição vem sendo arquitetada pelo Palácio do
Planalto, que estuda a possibilidade de encaminhar a PEC antes da
primeira votação do impeachment de Dilma no plenário do Senado, previsto
para acontecer no dia 11 de maio. Já há uma PEC sobre esse tema no
Senado, mas auxiliares de Dilma avaliam que o gesto de propor o
encurtamento do mandato deve ser feito por ela como sinal de
pacificação.
Bueno considera que a proposta gestada pelo governo e pelo PT se deve
ao fato do discurso de "golpe" não ter sido acolhido pela sociedade. "É
o desespero de um governo que acabou com a economia do País e busca uma
saída honrosa para não ser despejado do Palácio do Planalto pela porta
dos fundos", comentou.
Petistas na Câmara ouvidos pela reportagem desconversam quando
questionados sobre o assunto e dizem que o tema não está sendo tratado
pelos deputados. O vice-líder do governo na Casa, Paulo Teixeira
(PT-SP), disse desconhecer qualquer conversa definitiva sobre a PEC, mas
admitiu o início de discussão sobre o assunto. Segundo Teixeira, o
direcionamento partidário é "lutar pelo mandato da presidente".
Fonte: Diário do Poder
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