TCU identificou o ralo ao analisar 278 órgãos dos três Poderes. Foto: André Dusek/AE
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indica que a
administração pública federal gasta R$ 3,471 bilhões por mês com funções
de confiança e cargos comissionados. Desse montante, R$ 2,816 bilhões
vão para funções e R$ 655,9 mil para cargos comissionados.
As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores,
enquanto os cargos comissionados são de livre provimento. O levantamento
foi feito pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal do TCU e abrangeu
278 órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo estatais,
autarquias e fundações.
O levantamento do TCU revelou que, da força de trabalho nos órgãos
onde ocorreu o levantamento, 25,51% ocupam função de confiança. A
proporção dos comissionados, ou seja, que não precisam ser servidores
efetivos, é menor, de 5,42%.
Sem vínculo
Segundo o relatório, o Legislativo tem a maior proporção de
servidores investidos em cargos comissionados sem vínculo com a
administração pública: 97,3%. O poder que mais usa o próprio quadro para
ocupar os cargos comissionados é o Judiciário, com proporção de 82,99%.
Em seguida vêm o Ministério Público da União, com 65,82%, e o
Executivo, com 64,45%.
Com relação às funções, o Legislativo tem a totalidade exercida por
pessoal do próprio quadro. O Judiciário é o poder que mais tem
servidores de outros órgãos em funções de confiança: 10,44%.
O relatório do TCU destacou que “ o percentual de cedidos titulares
de funções comissionadas é baixo, apontando a valorização dos servidores
do quadro próprio das organizações”. De acordo com o TCU, as
informações do levantamento serão usadas no planejamento de futuros
trabalhos na área.
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