Em retificação no 'Diário Oficial da União', presidente interino criou o cargo de Secretário Especial Nacional da Cultura, ocupado por Marcelo Calero
Alvo
de protestos de artistas e intelectuais após retirar da Cultura o
status de ministério, o presidente interino Michel Temer conferiu
natureza especial à secretaria que vai cuidar do setor em seu governo,
ocupada por Marcelo Calero.
Ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Calero foi
nomeado com o aposto de Secretário Especial Nacional da Cultura do
Ministério da Educação e Cultura. O caráter especial eleva o status da
Secretaria Nacional de Cultura, que, no entanto, continua subordinada ao
Ministério da Educação, comandado pelo deputado pernambucano Mendonça
Filho (DEM).
A mudança foi publicada ontem, na edição especial do Diário Oficial da União,
em uma retificação à medida provisória que definiu a redução do número
de ministérios por Michel Temer, na semana passada. Entre retirada de
status e incorporação de pastas, o governo interino do peemedebista
reduziu o número de ministérios de 32 para 23.
Assim como o cargo de Marcelo Calero, foi criado o posto de
Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário,
dirigido pelo peemedebista Osmar Terra. A criação da secretaria foi
imposta a Temer pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos
principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara,
como condição para o partido integrar a base do governo provisório no
Congresso.
Temer também colocou sob a pasta comandada por Terra o Conselho de
Recursos da Previdência Social, agora denominado Conselho de Recursos do
Seguro Social. Inicialmente, o conselho tinha sido alocado no
Ministério da Fazenda, onde foram mantidos o Conselho Nacional de
Previdência e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
(Dataprev).
A retificação publicada no Diário Oficial também oficializou
a transferência das atribuições da Secretaria de Comunicação Social
(Secom) à Casa Civil, onde despacha Eliseu Padilha, um dos principais
auxiliares de Michel Temer.
(da redação)
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