Oscar Costa Filho e Ricardo
Rocha falaram hoje sobre a atuação da quadrilha
Uma organização criminosa formada por
servidores públicos e donos de empresas de “fachada” do ramo de energia
eólica praticou a maior fraude já ocorrida no Ceará, causando prejuízos
que podem chegar à cifra de R$ 1,5 trilhão nos cofres do Banco do
Nordeste, em Fortaleza, nos últimos três anos. Apesar de investigações
que são realizadas conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual
(MPE) e Federal (MPF), além da Polícia Federa (PF), os acusados de
integrar a quadrilha permanecem impunes e com toda a dinheirama.
Na manhã desta sexta-feira (3), o procurador da República no Ceará,
Oscar Costa Filho; e o promotor de Justiça estadual, Ricardo Rocha,
concederam uma entrevista coletiva em que revelaram as dificuldades que
vêm enfrentando para denunciar os envolvidos na trama milionária contra a
instituição financeira.
O golpe foi montado a partir da constituição de empresas ligadas à
energia eólica mas que, na verdade, serviram apenas para que seus donos
obtivessem empréstimos vultuosos junto ao Banco do Nordeste, em troca
de propina paga a seis servidores da instituição.
Pelo menos, seis pedidos de ação judicial contra a quadrilha foram
formulados neste período pelos ministérios públicos (MPE e MPF) e
destes, cinco estão em andamento em segredo de Justiça, apesar de uma
demora de mais de três anos. E tudo isso decorre de um conflito de
competência. Ora a Justiça do Estado do Ceará diz que o caso é federal,
ora a Justiça Federal diz que a competência é do Judiciário cearense.
Falência
Conforme Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha, formou-se dentro da
diretoria do Banco do Nordeste uma quadrilha que liberava os empréstimos
mesmo sabendo que as empresas tomadoras dos créditos não tinham
condições financeiras de realizar o pagamento da dívida. Ainda assim, o
dinheiro era liberado. Uma dessas empresas recebeu do banco a quantia de
R$ 99 milhões e, pouco tempo depois, entrou com pedido de falência.
As fraudes foram comprovadas em relatório produzido a partir de uma
auditoria feita no banco pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a
pedido do Ministério Público Federal no Ceará. Cinco diretores eram os
responsáveis pela liberação dos empréstimos. Eles atuavam na Diretoria
Financeira e de Mercado de Capitais e cobravam em propina até 2,5% do
valor de cada empréstimo. Conforme Riccardo Rocha, já está comprovado
que os desvios atingiram a cifra de R$ 683 milhões, mas que pode chegar,
no fim da apuração, a R 1,5 trilhão.
Os representantes do Ministério Público disseram, ainda, que o caso
deverá ser levado ao conhecimento da Procuradoria Geral da República
(PGR), em Brasília, para que esta encaminhe ao Superior de Justiça (STJ)
o pedido de que seja solucionado o conflito de competência.
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