"Precisamos
estar atentos para as críticas que se fazem a esses acordos de delação e
leniência", disse (Foto: Reprodução/ Youtube)
O
procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da força-tarefa da
Operação Lava Jato, criticou nesta segunda-feira (4) a sucessão de
iniciativas de políticos que podem resultar em mudanças importantes no
sistema de delação premiada e nos acordos de leniência --medidas que, na
avaliação da força-tarefa, limitariam investigações.
Desde o início da maior investigação sobre corrupção no país, a
delação e a leniência são a alma da Lava Jato, mas elas se tornaram alvo
de críticas pesadas por parte dos investigados e de seus advogados.
Nos últimos 15 dias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e
a Receita deflagraram cinco grandes operações contra a corrupção no
país: Turbulência, Custo Brasil, Saqueador, Tabela Periódica e a Abismo.
Esta última é a 31ª fase da Lava Jato e foi aberta nesta segunda-feira
mirando em obras do Centro de Pesquisa da Petrobras, no Rio de Janeiro, e
o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.
"Fica muito claro a partir dessas cinco operações deflagradas no
Brasil todo o grande potencial de desarticulação de grandes organizações
criminosas por meio de acordos de colaboração e acordos de leniência.
Nós precisamos estar atentos para as críticas que se fazem a esses
acordos de delação e leniência. Serão elas razoáveis?", perguntou.
"Qual é o pano de fundo dessas críticas? O que nós vemos hoje e o que
devemos nos perguntar é a quem interessa o desmonte do instituto do
acordo de colaboração e do acordo de leniência? A quem investiga ou a
quem por meio desses acordos é investigado?", questionou Pozzobon. "O
Ministério Público age de forma articulada para pegar todos os peixes da
corrupção, não importa o seu tamanho", disse.
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
investigado na Lava Jato, resolveu desengavetar e acelerar a tramitação
de um projeto de 2009 que prevê punições a crimes de abuso de
autoridades, de agentes da administração pública e membros de
Judiciário, Ministério Público e Legislativo. Muitos dispositivos da
proposta estão em sintonia com reclamações de parlamentares sobre a
condução de ações da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato.
Um dos artigos, por exemplo, prevê punição para o cumprimento de
mandados de busca e apreensão de "forma vexatória". No início de junho,
Renan criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo
que ele havia "extrapolado" seus limites constitucionais ao pedir a
prisão e a emissão de mandados de busca e apreensão de senadores no
exercício do mandato.
Outro dispositivo da proposta prevê detenção de um a quatro anos para
cumprimento de diligência policial em desacordo com as formalidades
legais. Na semana passada, o Senado protocolou reclamação no Supremo
Tribunal Federal contra o juiz de primeira instância Paulo Bueno de
Azevedo por promover busca e apreensão no apartamento funcional da
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Durante entrevista sobre a Operação Abismo, Pozzobon foi enfático.
"Agentes políticos estão no topo da cadeia alimentar dessas propinas",
disse. "A conclusão é muito simples: o povo não suposta mais flertar com
o crime político e a impunidade", finalizou. (AE)
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