Cerca de 300 policiais cumprem 120 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas e de partido político
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (24) a operação
Decantação para apurar fraudes em licitações da companhia de Saneamento
de Goiás (Saneago) e desvios de cerca de R$ 4,5 milhões em recursos
federais do Programa de Aceleração do Crescimento, de financiamentos do
BNDES e da Caixa Econômica Federal. O dinheiro era usado para pagamento
de propinas e dívidas de campanhas políticas.
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As investigações estão sendo feitas em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e o Ministério Público Federal e evitaram um prejuízo total de quase R$ 7 milhões. O esquema era feito por meio de uma empresa de consultoria, contratada pela Saneago, que favorecia a contratação de empresas responsáveis por doações eleitorais.
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As investigações estão sendo feitas em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e o Ministério Público Federal e evitaram um prejuízo total de quase R$ 7 milhões. O esquema era feito por meio de uma empresa de consultoria, contratada pela Saneago, que favorecia a contratação de empresas responsáveis por doações eleitorais.
Segundo a PF, cerca de 300 policiais federais cumprem 120 mandados
judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, quatro de prisão temporária,
21 de condução coercitiva e 67 de busca e apreensão na sede de empresas
envolvidas e de um partido político, além de residências e outros
endereços relacionados aos investigados. Também foi determinado o
afastamento de oito servidores públicos e a proibição de comunicação
entre nove envolvidos.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Goiás, nas cidades de
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Itumbiara, em São Paulo (SP) e
em Florianópolis (SC).
Os envolvidos poderão responder por peculato, corrupção passiva,
corrupção ativa, organização criminosa e fraudes em processos
licitatórios. O nome da operação, Decantação, faz referência a um dos
processos de tratamento de água, em que ocorre a separação de elementos
heterogêneos.
Investigações
Segundo o Ministério da Transparência, a investigação teve início com a
apuração de fraudes em licitações para o fornecimento de estação
elevatória de água do sistema de abastecimento de Luziânia (GO) (Sistema
Produtor Corumbá IV). Desdobramentos do trabalho identificaram também
irregularidades em licitações e contratos para a ampliação do sistema de
esgoto de Goiânia (Sistema Meia Ponte).
O contrato de repasse do Sistema Produtor Corumbá IV envolve recursos
de R$ 117,3 milhões. Durante a fiscalização, foi identificado
direcionamento de licitação, alteração de quantitativos sem
justificativa, inclusão de equipamentos de alto valor e maior reajuste
de preços. As irregularidades geraram prejuízo efetivo de mais de R$ 1
milhão e prejuízo potencial de R$ 6 milhões. O valor fiscalizado é de
cerca de R$ 45 milhões.
Em relação ao Sistema Meia Ponte, que envolveu aplicação de recursos de
R$ 67,4 milhões, o ministério apurou falhas na elaboração de serviços
de transporte e descarga de materiais; de formas compensadas para
moldagem de concreto armado; de serviços de escavação e carga de
material de jazida; além da execução contratual em ritmo lento. Dos
pagamentos já efetuados (R$ 16,7 milhões), foi identificado prejuízo
efetivo de R$ 3,4 milhões. Também foram fiscalizados recursos em cerca
de R$ 30 milhões ainda não pagos, com identificação de prejuízo
potencial de R$ 1,7 milhão.
Agência Brasil
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