Mais 104 municípios cearenses estão com a situação de
emergência reconhecida pelo Ministério da Integração. Em meio ao quinto
ano consecutivo de seca, agora 150 cidades do Estado recebem apoio
federal em decorrência da severidade da estiagem, o que corresponde a
81% do território cearense. A ampliação da lista, publicada ontem no
Diário Oficial da União (DOU), facilita a transferência de recursos
federais, expande as ações emergenciais e reduz a burocracia em obras
para amenizar os efeitos da estiagem.
“Se precisar
contratar alguma empresa para obra emergencial, é possível dispensar a
licitação, por exemplo”, explicou o capitão Aluísio Freitas, gerente de
Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
Em
outubro, o governador Camilo Santana (PT) havia declarado a situação
crítica dos municípios. Conforme a Defesa Civil, a homologação das
cidades nesta situação ocorre quando a estiagem causa impactos na
administração pública, com perda de produção agrícola e pecuária,
somados à redução do nível dos mananciais. De acordo com Freitas, no
segundo semestre é comum aumentar a lista de municípios em situação
crítica.
A Operação Carro-Pipa Federal é uma das ações que
dependem da aprovação do estado emergencial. “É obrigatório que a câmara
municipal e o prefeito façam decreto estabelecendo que o município está
em emergência. Só então o Exército faz uma verificação e envia as
informações à Brasília”, esclareceu o tenente-coronel Abinoan Sousa, que
comanda a operação no 23° Batalhão de Caçadores Marechal Castello
Branco.
Segundo o Ministério da Integração, entre janeiro e
setembro, o Governo Federal investiu R$ 170,6 milhões na ação para
atender, diariamente, 928,3 mil pessoas com carência de abastecimento de
água no Ceará.
Seca
A situação hídrica
do Ceará neste ano é uma das piores da história. Os reservatórios
monitorados têm, atualmente, 7,4% da capacidade total. É o nível mais
baixo desde que a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará
(Cogerh) começou o monitoramento, há 22 anos.
Conforme O
POVO publicou ontem, a transposição do rio São Francisco, uma das
principais esperanças para reduzir os impactos da seca, deve demorar
pelo menos mais dez meses. Num cenário “muito pessimista” de chuvas para
o próximo ano, o Governo do Estado afirma que o abastecimento está
garantido somente até março.
Números
150 municípios cearenses tem situação emergencial considerada pela pasta
Por Igor Cavalcante
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