Ministro disse na quinta que poderia ter 12 horas de trabalho diárias e 48 semanais; na sexta-feira, negou
Contrariado. O presidente Michel Temer exigiu retratação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira
Ao invés de oito horas, a jornada de trabalho subiria para até 12 horas
por dia. A notícia foi dada na quinta-feira. Ontem, após um turbilhão
de críticas, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que as
coisas não são bem assim. Segundo ele, o objetivo da reforma
trabalhista, que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional no início
de dezembro, é reduzir a insegurança jurídica para combater o desemprego
e a informalidade.
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“Venho do meio sindical, imagina se apresentaria proposta de aumento de jornada. Serão mantidas as 44 horas de trabalho por semana”, destacou em entrevista a uma rádio. “Não se falou em aumentar a jornada para 48 horas semanais, citei apenas um exemplo hipotético (...) 12 horas é voltar ao tempo da escravidão”, esclareceu.
O governo teve que se empenhar ontem para garantir que as mudanças não vão tirar direitos dos trabalhadores. Além de soltar nota de esclarecimento à imprensa, a pasta divulgou vídeo em redes sociais para desmentir “boato”. O pedido pelo esclarecimento foi feito ao ministro por telefone, pelo próprio presidente Michel Temer, na noite de quinta-feira. O vídeo, espalhado no fim da tarde de ontem, diz que “a jornada de trabalho de 44 horas semanais e todos os demais direitos do trabalhador serão respeitados”. “O governo pretende alterar legislação trabalhista, mas sem extinguir direito do trabalhador”, informa o ministério.
Mas para as centrais sindicais, o anúncio cheira a aumento de jornada sim.
“É uma bagunça. Mas não nos enganemos, eles farão de tudo para obrigar a classe trabalhadora a pagar o pato. Só a mobilização pode impedir que o fim da CLT, da carteira assinada, das férias e do 13º, uma verdadeira volta à escravidão”, afirmou o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
A proposta prevê o teto de 48 horas por semana (44 horas mais quatro horas extras) e criará dois novos tipos de contrato: por hora trabalhada e por produtividade. Nogueira afirmou que a confusão sobre a jornada de trabalho surgiu da má interpretação que ele deu no evento com sindicalistas na última quinta-feira. “Citei o exemplo dos hospitais, que têm a jornada 12 h x 36 h, que é feita mediante convenção coletiva”, disse. “O governo precisa ter mais prudência na divulgação de medidas que estão sendo feitas de forma atabalhoada e fatiada, e que atrapalham o debate e o avanço nas negociações”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que classificou as propostas de “inoportunas” e “delirantes”.
O ministro informou ontem que tem conversado e que continuará debatendo as questões trabalhistas com “todos os atores”, incluindo não apenas trabalhadores e patrões, mas também os tribunais do trabalho. “Temer quer diálogo permanente”, disse. (Com agências)
O analista político da MCM Consultores, Ricardo Ribeiro, diz que o problema não é o mérito da reforma trabalhista, mas sim a agenda legislativa, que já está bem cheia. Para ele, na lista de prioridades do governo, a mudança nas leis do trabalho está atrás da PEC dos gastos e da reforma da Previdência.
“A discussão trabalhista ainda é muito incipiente para ser tomada como uma proposta séria. Já a reforma da Previdência está mais adiantada, já tem projeto e há uma discussão mais madura na sociedade”, disse.
Não haverá aumento da jornada semanal de trabalho de 44 horas, nem da diária de oito horas;
O que está em estudo é a possibilidade de permitir que a convenção coletiva ajuste a jornada de forma mais vantajosa;
De fato, a atualização da legislação trabalhista deve ser realizada em benefício do trabalhador brasileiro;
Exemplos dessa exceção à jornada regular de oito horas diárias são a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, e o cumprimento de 44 horas semanais em apenas cinco dias da semana;
Os contratos devem ser adequados à realidade das centenas de categorias profissionais existentes.
Irritou
Pegou mal. As declarações do ministro repercutiram rapidamente e foram recebidas com irritação no Palácio do Planalto, que orientou Nogueira a se retratar na imprensa.
Queila Ariadne
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“Venho do meio sindical, imagina se apresentaria proposta de aumento de jornada. Serão mantidas as 44 horas de trabalho por semana”, destacou em entrevista a uma rádio. “Não se falou em aumentar a jornada para 48 horas semanais, citei apenas um exemplo hipotético (...) 12 horas é voltar ao tempo da escravidão”, esclareceu.
O governo teve que se empenhar ontem para garantir que as mudanças não vão tirar direitos dos trabalhadores. Além de soltar nota de esclarecimento à imprensa, a pasta divulgou vídeo em redes sociais para desmentir “boato”. O pedido pelo esclarecimento foi feito ao ministro por telefone, pelo próprio presidente Michel Temer, na noite de quinta-feira. O vídeo, espalhado no fim da tarde de ontem, diz que “a jornada de trabalho de 44 horas semanais e todos os demais direitos do trabalhador serão respeitados”. “O governo pretende alterar legislação trabalhista, mas sem extinguir direito do trabalhador”, informa o ministério.
Mas para as centrais sindicais, o anúncio cheira a aumento de jornada sim.
“É uma bagunça. Mas não nos enganemos, eles farão de tudo para obrigar a classe trabalhadora a pagar o pato. Só a mobilização pode impedir que o fim da CLT, da carteira assinada, das férias e do 13º, uma verdadeira volta à escravidão”, afirmou o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
A proposta prevê o teto de 48 horas por semana (44 horas mais quatro horas extras) e criará dois novos tipos de contrato: por hora trabalhada e por produtividade. Nogueira afirmou que a confusão sobre a jornada de trabalho surgiu da má interpretação que ele deu no evento com sindicalistas na última quinta-feira. “Citei o exemplo dos hospitais, que têm a jornada 12 h x 36 h, que é feita mediante convenção coletiva”, disse. “O governo precisa ter mais prudência na divulgação de medidas que estão sendo feitas de forma atabalhoada e fatiada, e que atrapalham o debate e o avanço nas negociações”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que classificou as propostas de “inoportunas” e “delirantes”.
O ministro informou ontem que tem conversado e que continuará debatendo as questões trabalhistas com “todos os atores”, incluindo não apenas trabalhadores e patrões, mas também os tribunais do trabalho. “Temer quer diálogo permanente”, disse. (Com agências)
Proposta
Trâmite seria muito difícil no Congresso
Brasília. As diretrizes de uma reforma trabalhista levantadas pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, exigiriam mudanças na Constituição e teriam tramitação muito difícil no Congresso, dizem analistas ouvidos. Mesmo que essas propostas fossem aprovadas, a regulamentação também seria bastante complexa, até para não haver brecha para a precarização das condições de trabalho temida pelos sindicatos. O advogado Guilherme Gantus, especialista em direito trabalhista do escritório Gantus Advogados, aponta que o limite de oito horas diárias consta do artigo 7, parágrafo 13 da Constituição.O analista político da MCM Consultores, Ricardo Ribeiro, diz que o problema não é o mérito da reforma trabalhista, mas sim a agenda legislativa, que já está bem cheia. Para ele, na lista de prioridades do governo, a mudança nas leis do trabalho está atrás da PEC dos gastos e da reforma da Previdência.
“A discussão trabalhista ainda é muito incipiente para ser tomada como uma proposta séria. Já a reforma da Previdência está mais adiantada, já tem projeto e há uma discussão mais madura na sociedade”, disse.
Para esclarecer
O Ministério do Trabalho ressalta que:Não haverá aumento da jornada semanal de trabalho de 44 horas, nem da diária de oito horas;
O que está em estudo é a possibilidade de permitir que a convenção coletiva ajuste a jornada de forma mais vantajosa;
De fato, a atualização da legislação trabalhista deve ser realizada em benefício do trabalhador brasileiro;
Exemplos dessa exceção à jornada regular de oito horas diárias são a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, e o cumprimento de 44 horas semanais em apenas cinco dias da semana;
Os contratos devem ser adequados à realidade das centenas de categorias profissionais existentes.
Irritou
Pegou mal. As declarações do ministro repercutiram rapidamente e foram recebidas com irritação no Palácio do Planalto, que orientou Nogueira a se retratar na imprensa.
Centrais divergem sobre reação
São Paulo. As duas maiores centrais sindicais do Brasil, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical divergem sobre a reação ao projeto de reforma trabalhista. Ligada ao PT, a CUT defende a convocação de uma greve geral contra as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que serão propostas pelo presidente Michel Temer. Mais próxima a Temer, a Força Sindical classificou as propostas como delirantes, mas defende a greve como “último recurso”.Queila Ariadne
Graças a Deus, já estava furioso com essa proposta de 12 horas.
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