Marcelo Aguiar (DEM-SP) apresentou um projeto para obrigar as operadores de internet a bloquearem conteúdo pornográfico para crianças e adolescentes
Deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) (Saulo Cruz/Câmara dos Deputados)
Defensor dos valores da “família tradicional
brasileira”, o deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) quer combater o
vício em masturbação. Para isso, luta para aprovar na Câmara um projeto de sua autoria
que obriga operadoras de internet a bloquear “automaticamente” o acesso
a pornografia gratuita por parte de crianças e adolescentes. Conforme
escreveu na justificativa do PL 6.449/2016, a medida pretende
evitar que os jovens se tornem “autossexuais, pessoas para quem o prazer
com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos,
tradicional”.
O projeto foi apresentado em 9 de novembro de 2016, mesmo dia em que
Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos, e passou
despercebido pela imprensa, que decidiu repercuti-lo nesta quarta-feira.
O deputado, de 43 anos, que fez carreira como ator e cantor sertanejo
em novela da TV Record e depois como artista gospel da Igreja Renascer
em Cristo, é bastante engajado em assuntos caros à bancada evangélica e
ligados à cibersegurança. Em seu site, instrui pais a processarem
escolas e professores que ensinam ideologia de gênero nas aulas e
defende a isenção de IPTU para as igrejas. Membro titular da comissão de
Ciência e Tecnologia, ele representou a Câmara em viagem a Israel na
Conferência Internacional de Segurança Nacional e Cibersegurança, em
novembro de 2016.
Em entrevista ao site de VEJA, Marcelo Aguiar comparou o vício em
pornografia à dependência de drogas e fez questão de dizer que não é
contra a masturbação — “algo natural do corpo de cada um” —, mas que o
vício nela é um problema de saúde pública. Confira a entrevista.
O senhor pode explicar melhor o que pretende com o PL 6.449/2016?
Fizeram uma interpretação errada do projeto. Tentaram distorcer como
se eu quisesse intervir naquilo que são opções ou determinação natural
do corpo de cada um. O projeto traz na verdade uma preocupação com
crianças e adolescentes. Não é com a prática de a pessoa se masturbar ou
não.
Cada um faz com o seu corpo o que bem entende. Só coloquei uma
conotação de especialistas que se preocupam com o futuro do país. Não
estou aqui para discutir masturbação, mas uma forma de prisão desses
sites pornográficos e o acesso tão fácil a esse tipo de conteúdo, que
está entrando na vida das crianças. Daqui a pouco os viciados nisso
serão um problema de saúde pública. E por isso decidi trazer esse tema
para dentro do Congresso.
Como assim? O senhor quer acabar com a pornografia na internet?
A pessoa que é viciada em pornografia precisa fazer um tratamento absurdo. Já tem crianças viciadas hoje em sexo virtual, em pornografia.
O projeto, na verdade, surgiu para trazer a sociedade para o debate.
Para que as operadoras possam ajudar a população e a família brasileira a
ter um dispositivo, uma ferramenta muita mais eficaz de controle na nossa mão.
Mas restringir conteúdo pornográfico na internet é uma
questão muito ampla. Tem como citar um exemplo de dispositivo aplicado
em outros países?
Eu não sou o dono da verdade. Eu não tenho a solução para todos os problemas. Eu sei que o diálogo nesse sentido é mundial, talvez com outro nome: viciados em telefones, gente que não
consegue largar o aparelho. Nós estamos falando de conteúdo que hoje
mais arrecada dinheiro no mundo. Já que eles querem colocar isso no
mercado então eles vão ser obrigados a cuidar dessas pessoas viciadas
que eles estão criando. De forma tributária… Temos que ter recurso
financeiro para que essas crianças, presas ao vício, que podem até não
conseguir constituir família. Se nós não discutirmos isso agora, nós
vamos ter problemas no futuro.
O senhor cita no seu projeto “jovens autossexuais”. Pode explicar melhor o termo?
São pessoas que só se relacionam com a máquina e têm um problema
psicológico grande. Tem gente que não consegue se relacionar com outra.
Cientificamente, psicólogos estão usando essa expressão. Não estou
querendo discutir se o camarada se masturba ou não. A masturbação foi
citada apenas para dar o entendimento de que a pessoa pode não conseguir
se relacionar com outra de forma tradicional ou saudável por causa da
pornografia.
O senhor, então, vê a pornografia como um problema?
Não vejo como um problema. Aquele que compra o seu pacote na internet
e é maior de idade é responsável por seus atos. Agora não posso
permitir que crianças, que não têm entendimento, tenham acesso e se
transformem em pessoas altamente presas a uma máquina que destrói as
suas vidas. A pessoa que vai para o caminho da droga geralmente começa
no álcool… Já tem clínica para a pessoa se desvincular do aparelho
telefônico. As famílias não se relacionam mais. O que eu estou falando é
dar uma opção para os pais e educadores uma educação mais rígida na
internet para que possam dizer: ‘Meu filho, na minha casa, não vai ter
acesso a essas coisas’.
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