Presidente Gilmar Mendes será substituído primeiro por Luiz Fux e, depois, por Rosa Weber
Ministra Rosa Weber será a presidente do STF durante as eleições
eBRASÍLIA. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar ao longo de 2018, ano de eleição, e a expectativa é que os novos ministros que vão passar a compor a Corte atuem de acordo com um perfil mais “linha-dura”. As mudanças começam no próprio comando do tribunal, que terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano.
O atual presidente, Gilmar Mendes, deixa o tribunal em fevereiro, quando será substituído na presidência por Luiz Fux, cujo mandato na Corte vai até agosto de 2018. No lugar de Fux, assumirá Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro.
O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras duas para advogados.
Hoje, os três ministros do STF que estão no TSE são Gilmar, Fux e Rosa Weber. Quando, ao longo do ano, Gilmar e Fux deixarem o tribunal, eles serão substituídos por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Rosa, Barroso e Fachin serão, portanto, os três ministros do STF no TSE no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro.
Caberá a eles a missão de impor o ritmo de ações envolvendo propaganda partidária e recursos das campanhas, dois dos principais pontos da corrida eleitoral. A campanha para o Planalto tende a ser uma das mais disputadas e imprevisíveis.
Rosa, Barroso e Fachin foram nomeados para o STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT. Pode caber a essa composição julgar possível processo sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. Pré-candidato, ele será julgado no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no recurso à condenação, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos de prisão na Lava Jato.
Se o TRF-4 mantiver a decisão, Lula pode ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, o que deve provocar uma discussão sobre a viabilidade de sua participação na disputa no TSE.
Como ministros substitutos do TSE, Barroso e Fachin participaram, em maio de 2017, do julgamento que determinou a cassação do então governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, José Oliveira, por compra de votos em 2014.
Os ministros determinaram o afastamento imediato do governador do cargo – antes da análise de eventuais recursos – e a convocação de novas eleições em três meses. A decisão é apontada como uma das mais duras do tribunal.
Foi Barroso quem proferiu o voto vencedor, seguido justamente por Fachin e Rosa, além de Herman Benjamin, do STJ, e Admar Gonzaga. Relator do caso, Napoleão Nunes Maia concedeu o recurso de José Melo contra a cassação pelo TRE-AM, e foi seguido pela advogada Luciana Lóssio.
Outro tema importante a ser enfrentado pelo tribunal é a questão do autofinanciamento de campanha. Até 5 de março, o tribunal precisa definir se o teto para autofinanciamento será o mesmo daquele estabelecido para as doações de pessoas físicas –10% da renda bruta do doador no ano anterior.
Políticos não veem risco em alternância
BRASÍLIA. Sobre as mudanças na composição do tribunal, políticos minimizam a possibilidade de instabilidade pela rotatividade. Para o deputado Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Câmara, “como o TSE é um tribunal que tem vários membros, essa alternância de presidente não causa nenhum desequilíbrio”.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), diz que este cenário não é o ideal, já que as eleições de 2018 trazem inovações. “O ideal era que houvesse uma condução una. Mas espero que os conceitos sigam de uma gestão para a outra”.
As mudanças na composição do tribunal seguem um padrão de antiguidade. As vagas destinadas aos ministros do STF e do STJ vão do mais antigo para o mais novo na Corte. As duas para os oriundos da advocacia seguem uma ordem estabelecida por uma lista tríplice eleita por advogados. O presidente é sempre um ministro do STF e, o corregedor, é oriundo do STJ.
Eleitores de Bolsonaro são ativos na rede
SÃO PAULO. Os eleitores brasileiros que pretendem votar em Jair Bolsonaro (PSC) para presidente são, proporcionalmente, os que mais compartilham notícias sobre política e eleições no Facebook e no WhatsApp. É o que apontou uma pesquisa realizada pelo Datafolha no fim de novembro.
Entre os eleitores do deputado com acesso à internet, 87% têm conta no Facebook, e 40% deles dizem compartilhar noticiário político-eleitoral na plataforma; 93% têm conta no WhatsApp, e 43% declaram disseminar o conteúdo.
Nas pesquisas
Huck. Apesar de dizer que não será candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro, o apresentador de TV Luciano Huck teria pedido ao diretor do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, que seu nome continue sendo incluído em pesquisas de opinião do instituto. A informação é da coluna “Painel”, do jornal “Folha de S.Paulo”.
Ele fica. Montenegro disse que manterá o apresentador em seus levantamentos, sem, porém, confirmar a reunião entre os dois para tratar do assunto. A lista só será reduzida em abril, prazo final para filiações partidárias.
0 comentários:
Postar um comentário