O
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), responsável por elaborar parecer
sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff,
prevê que o Plenário do Senado discuta e vote nos dias 1º e 2 de agosto o
juízo de pronúncia contra a petista. O juízo de pronúncia é a etapa do
processo de impedimento que reúne provas sobre o crime de
responsabilidade contra a presidente afastada e abre caminho para o
agendamento do julgamento final do impeachment. Senadores articulam para
que a análise definitiva do mérito do impeachment, situação em que
Dilma deve ficar inelegível por oito anos, ocorra ainda em agosto.
Pelo cronograma proposto pelo relator, e que pode ainda sofrer
alterações porque será debatido entre os parlamentares na próxima
semana, a partir de quarta-feira, dia 1º de junho, quando Dilma deverá
apresentar sua defesa, será elaborado um parecer sobre as provas da nova
fase do impeachment e, com isso, é aberto prazo de duas semanas para
que defesa e acusação juntem documentos, indiquem testemunhas e peçam
possíveis perícias.
Esta etapa entre os dias 6 e 17 de junho é crucial porque é quando a
defesa de Dilma pretende, por exemplo, anexar o recente grampo em que o
ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) diz ao ex-presidente
da Transpetro Sergio Machado que o impeachment da petista poderia conter
a "sangria" provocada pela Operação Lava Jato. A avaliação do
peemedebista deve ser usada pelos governistas para tentar endossar o
discurso de que o impedimento de Dilma seria um "golpe".
Depois da fase de produção de provas, Anastasia projeta que no dia 20
de junho a presidente afastada Dilma Rousseff poderia ser interrogada,
se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro
José Eduardo Cardozo. O prazo estabelecido no caso de Dilma leva em
consideração o que já havia sido definido no impeachment de Fernando
Collor, em 1992.
Assim que Dilma se manifestar ainda na comissão processante do
impeachment, colegiado comandado pela oposição e no qual a presidente
afastada conta com apenas cinco votos, é aberta a fase de alegações
finais escritas - 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de
julho e 21 de julho para Dilma. Na sequência, em 25 de julho, o relator
Antonio Anastasia fará a leitura do relatório na comissão para
encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de
processo, ou a impronúncia. A votação deste relatório no colegiado está
prevista para o dia 27 de julho.
Com pronúncia ou impronúncia, comissão é dissolvida e processo, já no
plenário do Senado, passa a ser coordenado pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
A partir da leitura do parecer da comissão processante no plenário do
Senado, prevista para o dia 28 de julho, já pode ser agendada,
respeitado prazo mínimo de 48 horas, a votação do juízo de pronúncia em
plenário (discussão em 1º de agosto e votação no dia 2).
Depois da pronúncia, os juristas que pediram o impeachment - Miguel
Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo - são notificados para
apresentar o libelo acusatório. Agendada a data do julgamento final do
impeachment, para a consolidação do processo de impedimento são
necessários dois terços dos votos do plenário do Senado, ou seja, 54
votos.
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