330 trabalhadores em situação de escravidão são resgatados na Bahia

330 cortadores de cana em situação de trabalho análogo ao de escravos foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A força-tarefa foi realizada em uma fazenda no município de Lajedão, no Extremo-Sul baiano, próximo à divisa com Minas Gerais.

Segundo informa o Correio 24horas, a operação contou com a participação do Governo do Estado da Bahia e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As terras pertencem à União Industrial Açucareira (Unial) e esse foi o terceiro resgate de trabalhadores em unidades da Unial na Bahia, segundo o MPT.

O alojamento onde os trabalhadores estavam era degradante, sem equipamentos de proteção à saúde e à segurança e também sem sanitários, informou o MPT. A situação foi classifiada como escravidão moderna e os 330 trabalhadores ainda não foram retirados do local devido à falta de condições de transporte.

“Os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos”, contou Ilan Fonseca, procurador que integrou a força-tarefa.

Exploração

O MPT já abriu dois inquéritos civis nesta empresa, que atua no ramo sucroalcooleiro. São apurados casos de terceirização ilícita, violações à NR-31, doença ocupacional e trabalho infantil.

De acordo com a publicação, a unidade também já registrou outros episódios de resgate em situações semelhantes. Edmilson Felismino de Araújo, superintendente da Unial na região, foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido pelo delegado plantonista Carlos Cristinao Tenório Urubá, e liberado na noite desta quinta-feira (29). A PF irá instaurar um inquérito para analisar o caso.

Três representantes da Unial serão ouvidos na tarde desta sexta-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho, em Eunápolis. Os representantes da operação vão tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias e indenizações aos trabalhadores. No entanto, se a Unial não aceitar fazer os pagamentos, uma ação civil pública será ajuizada na próxima semana pedindo que a Justiça determine a rescisão indireta e os pagamentos.

Direitos

Ilan Fonseca declarou que a empresa tentou ocultar provas das condições degradantes dos trabalhadores, porém, autorizou a realização de uma inspeção no local. Caso não haja um acordo entre o MPT e a empresa, o MPT irá solicitar na Justiça do Trabalho os pagamentos de verbas rescisórias e indenizações.

A publicação destaca ainda que a força-tarefa reuniu o procurador do trabalho Ilan Fonseca, o MPT, a PRF, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Fonte: http://www.msn.com

Sobre jaguarverdade

Sou Casado, pai de 3 filhos, apaixonado pela minha família e pela minha querida cidade Jaguaruana... Jaguaruana Verdade, Porque Mentira tem Pernas Curtas!