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Polícia Federal prendeu o secretário-executivo do Ministério da Pesca,
Clemerson José Pinheiro, nesta quinta-feira. Agentes fizeram uma busca e
apreensão na Pasta durante a deflagração da Operação Enredados. A ação
da PF tem o objetivo de desarticular um grupo que teria vendido
concessão ilegal de permissão de pesca industrial. Clemerson José
Pinheiro da Silva é secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e
Aquicultura. Em 2014, ele ocupou o cargo de diretor do Departamento de
Registro da Pesca e Aquicultura da pasta.
O ministério era comandado por Hélder Barbalho (PMDB-PA), herdeiro do
senador Jader Barbalho (PMDB-PA), e tem gastos de cerca de 150 milhões
de reais por ano. A pasta registra trajetória de escândalos, como o da
carteira de pescador. A Pesca foi incorporada pelo Ministério da
Agricultura em outubro deste ano, comandado por Kátia Abreu (PMDB).
"A investigação identificou inúmeros ilícitos, desde a pesca ilegal,
passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado
sem origem, até a identificação de organização criminosa com
ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando sérios
prejuízos ambientais também em outros estados", informa a PF, em nota.
Foram emitidos dezenove mandados de prisões e 63 de busca e apreensão em
São Paulo, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, no Rio Grande do
Norte, Rio Grande do Sul, Pará e Distrito Federal. Quatrocentos
policiais cumprem os mandados.
Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes
sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de
influência e advocacia administrativa, atuavam concessão ilegal das
permissões emitidas pelo Ministério da Pesca. Investigadores apontam que
muitas das embarcações licenciadas irregularmente não possuíam os
requisitos para obter autorização.
"Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas,
com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o
pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento
para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a
cobrar 100.000 reais por embarcação para emissão de permissão de pesca,
sem observância dos requisitos legais", diz nota da PF.
De acordo com a PF, espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é
proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia
Viola foram apreendidos na Operação Enredados. Ao longo da investigação,
mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço
de mercado superior a 3 milhões de reais, foram apreendidos em abordagem
da PF em diversos pontos da costa brasileira.
"Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma
reiterada, como a desconsideração dos dados do PREPS - Programa Nacional
de Rastreamento de Embarcações por Satélite -, que monitora a atividade
dos barcos pesqueiros", informa a PF.
(Com Estadão Conteúdo) http://veja.abril.com.br
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