Pedidos estão com ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana
BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao
Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP)
e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor
de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando
contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da
Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro
Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.
Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado,
usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de
deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.
Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado,
são considerados por investigadores mais graves que as provas que
levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda
do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular
uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor
Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a
Lava-Jato.
A INFLUÊNCIA DE SARNEY
Para essa pessoa com
acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse
documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria
modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e
Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney,
mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria
tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente
Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu
interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de
ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.
Numa série de depoimentos que prestou, após firmar acordo de delação premiada, Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá,
entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente
da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas
gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas
para interferir na Lava-Jato.
Padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada.
A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na
Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais
ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes
para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria da
Lava-Jato”.
Sarney sugere a escalação de dois advogados
— Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator
da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República,
está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo
obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar
dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.
A divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá
do Planejamento e do consultor Fabiano Silveira, do Ministério da
Transparência, em menos de um mês de governo Temer. Agora, caberá ao STF
deliberar sobre o pedido de Janot. O pedido foi encaminhado a Teori,
mas depende de decisão do plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori
sondou colegas de tribunal sobre o assunto.
Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o
afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de
afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor Econômico” na
semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12
inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na
presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República.
Uma das bases para a futura decisão pode ser o caso Eduardo Cunha.
Cunha foi destituído da presidência da Câmara e do mandato de
deputado por tentar atrapalhar a Lava-Jato e por ser portador de uma
longa ficha de acusações de corrupção. Cunha foi citado como
destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em razão das
acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro inquéritos no
âmbito da Lava-Jato.
PROPINA DE R$ 70 MILHÕES
Nos depoimentos da
delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para
Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam
sustentação à permanência dele na presidência da Transpetro. Responsável
pela indicação de Machado à presidência, ainda em 2003, Renan foi,
segundo o ex-presidente, destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney
teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou
dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e
Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos
políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a
devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era
administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em
Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça.
Outros dois filhos de Machado também fizeram delação.
Na sexta-feira passada, procurado pelo GLOBO para falar sobre a
acusação de receber dinheiro de Machado, Renan disse que apenas mantinha
relação institucional com o ex-presidente da Transpetro. Dias antes,
quando as primeiras gravações vieram à tona, o senador disse que, na
conversa com Machado, apenas expressou um ponto de vista sobre a
Lava-Jato.
Também na semana passada, Jucá negou que tenha recebido qualquer
dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele. O
advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela
defesa de Sarney, disse, também semana passada, após o noticiário sobre
as gravações, que não poderia responder sobre fragmentos da delação.
Antes de dar entrevista, ele quer ter acesso completos ao autos.
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