Presidente do Senado defende votação do projeto o mais rápido possível
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou que
entrou em acordo com o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), principal
articulador do governo Temer no Congresso, para dar seguimento ao
projeto de abuso de autoridade. A proposta deve ser votada ainda nessa
quarta-feira, 6, na Comissão de Regulamentação da Constituição, da qual
Jucá é o presidente. "Conversava aqui com o meu presidente Romero Jucá,
que está imaginando fazer a reunião daquela comissão às 18h. Se for
necessário, apesar dos itens da nossa pauta hoje, nós suspenderemos a
sessão plenária para avançar nesse propósito, que é muito importante",
disse Renan durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
A instalação da comissão em que tramita o projeto já está marcada
para as 18h, conforme agenda pública do Senado Federal. Não consta nas
informações que a sessão será deliberativa, embora interlocutores de
Jucá tenham revelado a intenção do senador de votar o projeto ainda
hoje.
O presidente do Senado tem defendido, desde a semana passada, que a
matéria seja votada ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia em
13 de julho. Como o projeto é de 2009, causou estranhamento que Renan
quisesse colocar a proposta em votação justamente agora, no decurso da
operação Lava Jato. Muitos pontos do texto atendem à reclamação de
parlamentares que são alvo da investigação da Polícia Federal.
No auge da polêmica, Jucá publicou uma nota em que disse que o
projeto não era prioridade para o governo e que não colocaria em votação
na Comissão de Regulamentação da constituição nem agora, nem após o
recesso.
A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal, quando o ministro
Gilmar Mendes, que era o presidente da Corte durante a elaboração da
proposta, em 2009, saiu em defesa da votação do projeto. De acordo com
Mendes, o texto não tem nenhuma relação com a Lava Jato e é "difícil"
dizer qual o momento mais adequado para se votar uma matéria.
PGR
Nessa quarta, 6, os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) pediram à Procuradoria-Geral da República o inteiro
teor dos pedidos de prisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá
(PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney. Eles temem que o receio de
prisão seja o real motivação dos peemedebistas para aprovar lei de abuso
de autoridade.
"A exposição das razões do pedido de prisão preventiva seria de
grande valia para desnudar as reais motivações carreadas no bojo do
projeto de lei do Senado que criminaliza a atuação regular dos órgão
investigativos e, por conseguinte, fraturaria de morte as investigações
que hoje correm em desfavor de altos agentes políticos", diz o ofício.
No ofício endereçado ao procurador-geral, Rodrigo Janot, os senadores
demonstram preocupação com uma "tentativa" de caracterizar os pedidos
de prisão como "desproporcionais" e também com a reação de parlamentares
no Senado, que teriam "criminalizado" a conduta da PGR. Eles mencionam,
por exemplo, a ameaça de abertura de processo de impeachment contra
Janot, que foi feita por Renan Calheiros.
A relação entre esses dois "bandidos" e o câncer, me faz pensar que somos nós, como eleitores que somos os médicos, e agimos igual aos médicos do SUS, nada.
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