Mesmo após socorro, crise deve ter novo capítulo em 2017
Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, a crise nos Estados deve ter novo capítulo
Mesmo
após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no
pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo
capítulo em 2017. Doze governos estaduais projetam um déficit primário
em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento, e outros
admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma
lista maior de resultados negativos.
Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de
Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União
acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos
obtidos com o programa da repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos
cofres estaduais este ano e deve ter nova edição em 2017. Tudo isso
garantiu um alívio momentâneo, mas ficou longe de resolver o problema.
A principal aposta dos governadores era de que a economia reagisse no
ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecadação. Mas as
expectativas em relação ao crescimento em 2017 não param de cair,
jogando uma pá de cal nos planos de recuperação no curto prazo. Enquanto
isso, os compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e não é
difícil encontrar casos de Estados que vão virar o ano sem ter pago o
13.º salário a seus servidores.
Um deles é o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situações mais
delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em 2017, o
Rio deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilhões, segundo
estimativas do governo fluminense. Os gastos com Previdência explicam
boa parte do déficit: hoje o Estado tem uma folha de inativos
praticamente igual à de servidores na ativa. Para tentar equilibrar as
contas, o governador Luiz Fernando Pezão encaminhou um duro pacote de
medidas que prevê, entre outros pontos, a elevação na alíquota de
contribuição previdenciária, mas as propostas enfrentam forte
resistência de políticos e funcionários públicos.
No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas Gerais prevê
um resultado negativo em R$ 8,06 bilhões no ano que vem, após um rombo
na mesma magnitude este ano. Há ainda Estados que usam da “criatividade”
na formulação das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja projeção
oficial é de um superávit de R$ 1,2 bilhão. Para isso, o Estado
incorporou R$ 2,9 bilhões em receitas extraordinárias “para cobrir
déficit”, que o próprio governo reconhece que não irão se realizar.
“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de 2016 para
2017 e tudo o que vai faltar de receita, o déficit vai ultrapassar R$ 5
bilhões”, diz o secretário de Fazenda gaúcho, Giovani Feltes. O Estado
atualmente vive uma escolha difícil, entre pagar metade dos salários de
dezembro ou metade do 13º.
No Paraná, o déficit previsto é de R$ 4,1 bilhões, mas o governo diz
que o dado efetivo será próximo de zero – mas para isso, conta com
receitas incertas, de operações ainda em estruturação, como
securitização de recebíveis (cujo projeto de lei federal ainda está em
tramitação) e empréstimos que ainda precisam do aval da União. “É uma
questão contábil, algumas receitas não entram como receita primária”,
minimiza o secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.
Mesmo Estados que projetam superávit primário no ano que vem já
avaliam revisar essas projeções. Isso porque a expectativa de
crescimento do PIB brasileiro em 2017 está cada vez menor – o mercado já
prevê alta de 0,5%, metade da estimativa oficial do governo (1%). (AE)
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