Para pressionar o poder público a fazer um diagnóstico
sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e,
posteriormente, planejar ações efetivas de combate ao problema, a
instituição Aldeias Infantis SOS lançou petição on-line para recolher
assinaturas dentro da campanha Dê um Basta. O documento será entregue
aos gestores municipais no dia 5 de março.
Segundo dados do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos
Humanos, no Brasil, 47 crianças por dia são vítimas de abuso, exploração
ou turismo sexual. Para a gestora do projeto no Rio de Janeiro, Ana
Almeida, os números são subestimados, já que contabilizam apenas as
denúncias registradas. Ela destaca que é necessário ampliar o banco de
dados, incluindo fontes de informação como as delegacias, escolas,
conselhos tutelares, hospitais e centro sociais.
“A petição visa basicamente a criação de políticas públicas de
enfrentamento. Temos que entender que a criança e o adolescente, segundo
o Estatuto da Criança e do Adolescente, são pessoas em desenvolvimento,
que gozam de primazia e absoluta prioridade na elaboração e efetivação
das políticas públicas. Nosso maior objetivo é apoiar o gestor público,
subsidiá-lo no maior número de informações sobre o tema, para que ele
possa pensar em uma política para sua cidade.”
Ana informou que este ano a campanha tem como foco as prefeituras de
São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Olinda e Salvador, por terem muita
mobilização popular no carnaval, período em que aumenta a a
possibilidade de turismo sexual e a vulnerabilidade de crianças e
adolescentes..
“É uma situação da própria festa, porque a cidade fica movimentada,
recebe turistas de várias partes do mundo. Entendemos que essa é uma
época de maior vulnerabilidade. Mas a questão da violência contra a
criança é um fato que ocorre diuturnamente, infelizmente”.
A a instituição Aldeias Infantis SOS ressalta que a violência sexual
compromete saúde, autoestima, aprendizado e vida social das crianças,
além de ter potencial para torná-las adultos que reproduzem a violência,
criando um ciclo vicioso.
Poder público
Na terça-feira (21), a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA),
órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, lança a campanha de carnaval
do programa Respeitar, proteger, garantir – Todos juntos pelos direitos
das crianças e dos adolescentes.
A mobilização faz parte das ações do Comitê de Proteção Integral de
Crianças e Adolescentes nos Megaeventos, que tem a participação dos
governos federal, do estado e da prefeitura do Rio de Janeiro, com o
objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de denunciar
violações aos direitos de crianças e adolescentes.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
informa que já vem atuando na prevenção às violações dos direitos das
crianças nos ensaios técnicos das escolas de sambas, blocos de rua e nos
terminais de entrada da cidade. Segundo o órgão, o trabalho que será
desenvolvido dentro da campanha Respeitar, proteger, garantir, será
detalhado na semana que vem.
Dentro das ações de proteção a crianças e adolescentes, a fundação
lança, na quarta-feira (22), uma campanha para evitar o desaparecimento
de crianças durante o carnaval. Serão distribuídos, no período, 60 mil
folhetos e pulseiras de identificação bilíngues, em locais de muita
movimentação de pessoas.
Dados do órgão mostram que, atualmente estão desaparecidos no estado
507 crianças e jovens entre 0 e 21 anos, sendo 60 na capital. O registro
de desaparecimento deve ser feito imediatamente, em qualquer delegacia
de polícia.
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