A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra #Cármen Lúcia, não tem gostado das insinuações e comentários feitos pelo decano da Corte, Celso de Mello. Os dois sempre foram muito próximos, mas, nos últimos dias, estão com a relação estremecida.
Conforme informações do “O Antagonista”, a ministra recebeu apelos do decano pedindo para que ela paute no Supremo o caso da prisão após condenação em segunda instância. Porém, a ministra não concorda com uma possível mudança na jurisprudência do STF, principalmente agora que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em evidência com sua prisão. Qualquer alteração no entendimento poderia dar a impressão de ajuda a Lula.
Mesmo que um ministro tenha mudado sua opinião sobre a prisão após condenação em segunda instância, isso não seria caso de voltar ao assunto já definido em 2016.
A insistência de Mello é porque ele defende que todos os condenados possam responder em liberdade até se esgotar o último recurso disponível na Justiça. Isso poderia demorar anos e anos e com a Justiça lenta do Brasil, o condenado poderia, inclusive, nunca cumprir a sua pena. Um dos exemplos é o caso do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, que foi condenado a cumprir pena por corrupção, mas está doente e conseguiu a prisão domiciliar autorizada pelo STF
Ministra de opinião
As decisões de Cármen Lúcia tem chamado a atenção pela força em não se corromper com os interesses de poderosos. Ela tem sido elogiada por procuradores da Operação Lava Jato e, enquanto estiver no no comando do STF , poderá ser sempre uma boa resposta contra a corrupção.
Porém o seu reinado acaba em setembro e o novo presidente do STF será o ministro Dias Toffoli. Para muitos defensores da Lava Jato, seria uma verdadeira tragédia Dias Toffoli no comando, já que ele tem votado contra os desejos da operação. Mas a ministra também estaria causando um certo receio e temor no meio dos condenados e suspeitos de corrupção.
Preocupação
Conforme informações da Globo, os advogados dos acusados e condenados que possuem seus casos para serem analisados pela Segunda Turma da Corte, sabem que Cármen saindo da presidência irá entrar para a Segunda Turma e muitos habeas corpus que são concedidos poderão ser negados.
Hoje, na Segunda Turma, os votos de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes têm derrubado Edson Fachin e Celso de Melo. Com a entrada de Cármen Lúcia, o jogo pode virar
0 comentários:
Postar um comentário