Beto Macário/UOL Seca severa deixa animais mortos pelo Nordeste brasileiro; região é campeã em municípios em estado de emergência
Quase 20% dos prefeitos do país
que vão assumir o cargo neste dia 1º de janeiro governarão municípios
em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Levantamento
feito pelo UOL aponta que 999 cidades têm
decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios.
Os
decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem entre
janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm
direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre
--seja ele qual for.
O Estado proporcionalmente mais afetado é o Rio Grande do Norte, onde 153 dos 167 municípios estão em emergência por estiagem ou seca.
Na Paraíba, há o maior número de prefeituras em números absolutos: 197, todos também pela severa estiagem.
Já no Rio Grande do Sul há a maior variedade de motivos para decretação
de emergência. Os 35 municípios decretaram emergência por chuva,
granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.
Nordeste campeão
Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região
entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência
válida até alguma data do próximo ano.
Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em emergência por outro motivo: estragos causados pela chuva.
A situação, inclusive, levou chefes de Executivo a desistirem da
candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água
Branca, no sertão alagoano.
"Não fui candidato exatamente por conta dessas dificuldades. A gente
fica impotente diante de tanta necessidade, e eu sinceramente preferi
não enfrentar outro mandato", disse, citando a crise financeira e
temendo um ano ainda pior em 2017.
"Eu nunca tinha visto uma
seca como essa! Tenho 60 anos, criado no sertão, e as pessoas com quem
eu converso dizem a mesma coisa. Acho que o ano que vem vai ser a mesma
coisa e talvez até pior, porque a seca é acumulativa; a cada ano vai
ficando pior, e a situação financeira vai ser pior", afirmou.
Sobre os decretos de emergência, ele considera que são fundamentais,
porém, por conta do tamanho do problema e da falta de recursos, a
resposta não é a ideal.
"Estamos numa excepcionalíssima
normalidade. O decreto é fundamental, mas o fato é que do decreto às
ações está demorando muito. Não tem jeito, precisamos de carro-pipa, as
pessoas estão morrendo de sede. Aqui, por exemplo, eram oito carros e
tive de reduzir para os três da prefeitura para fechar as contas. Mas há
uma reclamação enorme", afirma.
Como funciona
O
decreto de emergência ou calamidade pública de um município passa por
três etapas. Primeiro, a prefeitura publica o decreto. Em seguida, o
Estado homologa a situação e, por fim, o governo federal reconhece a
situação.
Para que seja aprovado, a prefeituras apresentam um
relatório com as avaliações dos danos. O documento é avaliado pelo
governo federal, que reconhece ou não a validade. Um dos itens
obrigatórios e a existência de Defesa Civil no município.
Com o
decreto em validade, os prefeitos passam a ter facilidade em solicitar
verbas estaduais e federais e podem eliminar a burocracia em gastos
públicos em ações de respostas ao desastre. No caso do governo federal,
por exemplo, há uma verba exclusiva para esses municípios para uma
resposta imediata à tragédia.
Os critérios para reconhecimento da situação emergência ou estado de calamidade pública estão em instrução normativa federal de 2012, que
prevê a classificação do desastre conforme a capacidade de resposta do
ente (Estado ou município) e a quantidade de pessoas afetadas.
Municípios em emergência por Estado
- Paraíba - 197
- Rio Grande do Norte - 153
- Pernambuco - 124
- Piauí - 124
- Ceará - 111
- Bahia - 69
- Minas Gerais - 62
- Alagoas - 40
- Rio Grande do Sul - 35
- Sergipe - 19
- Maranhão - 16
- Acre - 9
- Mato Grosso - 9
- Espírito Santo - 8
- Santa Catarina - 7
- Amazonas - 7
- Paraná - 5
- Tocantins - 2
- Rio de Janeiro - 1
- Mato Grosso do Sul - 1
- Total - 999
Diferença:
Situação de emergência: situação de alteração intensa e grave das
condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região,
decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua
capacidade de resposta.
Estado de calamidade pública: situação
de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um
determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre,
comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta.
Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió
0 comentários:
Postar um comentário