| Sérgio Lima /Folhapress | ||
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| Deputado Vicente Cândido (PT-SP) em sessão no plenário da Câmara |
Relator da reforma política na Câmara, o petista Vicente Cândido (SP)
afirmou que uma das propostas a serem debatidas no colegiado será o fim
dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito.
Cândido afirmou que a proposta é fruto de várias conversas que teve, não citou nomes e negou qualquer relação com o impeachment de Dilma Rousseff (PT),
o que levou ao poder o vice, Michel Temer (PMDB). O PT acusa Temer e o
seu partido de terem liderado um golpe legislativo para derrubar Dilma.
"Não tem nenhuma conotação de revanche. É só você fazer a pergunta: é
razoável haver no país, com toda a crise atual, cerca de 30 mil pessoas
com cargos, salários e despesas que têm como única função apenas a
expectativa de poder? (...) Não é recomendável ter esse tipo de luxo",
disse o petista.
A proposta apresentada por Cândido estabelece que em caso de vacância do
cargo, assume a função o presidente do Legislativo –o presidente da
Câmara dos Deputados, no caso federal, o da Assembleia, no Estadual, e o
da Câmara Municipal, nas cidades.
Desde o fim da ditadura militar (1964-1985) três vices acabaram
exercendo o poder de forma definitiva –José Sarney (1985-1990), Itamar
Franco (1992-1994) e Temer, desde o ano passado.
MULTAS
Cândido também confirmou informação publicada inicialmente pelo jornal
"O Estado de S. Paulo" de que a comissão pode votar uma anistia às
multas eleitorais cobradas dos partidos.
O argumento dos deputados é o de que com a proibição de quem empresas financiem partidos e campanhas,
as decisões judiciais que suspendem o repasse do fundo partidário
(dinheiro público) às siglas representam quase uma sentença de morte
para elas.
Criada no ano passado, a comissão da reforma política da Câmara deve se
concentrar na nova forma de financiamento das siglas e dos partidos. Uma
das possibilidades é multiplicar o dinheiro público hoje destinado às
legendas.
Há intenção também de mudança do sistema eleitoral. Uma das propostas
apresentadas, apesar de já ter sido derrotada algumas vezes no
Congresso, é a da adoção da chamada lista fechada de candidatos. Nesse
cenário o eleitor não escolhe um candidato, mas uma lista deles
previamente definida pelos partidos.
A proposta de trabalho apresentada por Cândido inclui também a diretriz
genérica de "aperfeiçoamento das normas sobre pesquisas eleitorais,
inclusive com a instituição de vedação à sua divulgação em prazo muito
próximo aos pleitos". A tentativa de proibição já é discutida há algum
tempo no Congresso, mas nunca houve uma decisão definitiva.
Representantes dos institutos de pesquisas são contra sob o argumento,
entre outros, de que a vedação é prejudicial ao eleitor, que ficaria sem
informações que partidos e candidatos continuariam tendo, de forma
privada, até o final.
A proposta de trabalho do relator irá a voto nas próximas sessões da comissão.
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
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